Arrecadação nas rodovias impacta nos cofres de PG

Município recebeu R$ 75 milhões em ISS da CCR RodoNorte entre o início da concessão, em 1998, e o final do ano passado.

No auge do chamado ‘3º Ciclo de Desenvolvimento Industrial’, o município de Ponta Grossa tem na arrecadação de impostos com empresas e indústrias uma fonte de renda importante para manter os cofres públicos. Para aumentar ainda mais a receita geral, o Poder Executivo trabalhou, por quase seis anos, com um programa de incentivo fiscal de atração de grandes indústrias, o que resultou na chegada de multinacionais e de gigantes brasileiras ao município.

Atualmente o município arrecada cerca de R$ 60 milhões com o recolhimento de Impostos Sobre Serviços (ISS) de Qualquer Natureza, de acordo com o secretário de finanças, Cláudio Grokoviski. Em 2017, uma adequação a uma determinação do governo federal obrigou o Poder Executivo municipal a acabar com a isenção e redução do ISS para a chegada de novas empresas, o que deve impactar diretamente na receita municipal, aumentando a importância da arrecadação do imposto para os cofres públicos.

Apesar da indústria ter uma participação importante no valor final recolhido com ISS em Ponta Grossa, boa parte da fatia é proveniente dos trabalhos realizados pela concessionária CCR RodoNorte, responsável por cuidar das principais rodovias que cortam o município. Em 2016, por exemplo, o valor arrecadado com impostos provenientes de obras rodoviárias e recolhimento de pedágio pela empresa foi de R$ 5,7 milhões - representando quase 10% dos R$ 54,9 milhões arrecadados com o ISS pela Prefeitura de Ponta Grossa.

Dentre os municípios atendidos pela concessionária, Ponta Grossa é o que mais recebe recursos na região dos Campos Gerais. A secretaria municipal de Gestão Financeira destina ao menos 15% deste valor para ações voltadas à Secretaria de Saúde, enquanto no mínimo 25% são repassados para a pasta de Educação.

Cidade acumula R$ 75 milhões em repasses

Desde o início da concessão de rodovias por parte do governo estadual, em 1998, as obras de ampliação, manutenção e duplicação de rodovias e o valor arrecadado com pedágios fizeram com que a CCR RodoNorte repassasse R$ 75 milhões aos cofres públicos de Ponta Grossa. Os valores são revertidos para setores importantes do município, seja para equipar postos de saúde, hospitais e escolas municipais, ampliar a infraestrutura de bairros, garantir espaços de lazer para a população ou trazer mais qualidade de vida aos moradores.

Concessionária ajuda polícias e núcleos do IAP

Além do repasse frequente referente às alíquotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Qualquer Natureza, a concessionária CCR RodoNorte ainda atua para reforçar setores de segurança e de meio-ambiente na região dos Campos Gerais.

Desde o início da concessão, em 1998, 177 viaturas e motos já foram entregues para equipar as polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE). A concessionária também realizou o repasse de equipamentos, como coletes, bafômetros e cones de sinalização, e foi responsável pela construção de três postos de fiscalização rodoviária. O total disponibilizado para melhorar a estrutura dos policiais foi de mais de R$ 41,8 milhões durante o período.

A concessionária ainda entregou outros 16 veículos para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com o objetivo de reforçar o monitoramento e a fiscalização nas áreas de preservação ambiental. O IAP também recebeu aparelhos GPS, computadores e impressoras.