X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

Foto: Divulgação Pixabay
Da Redação | Cotidiano | 06/12/2018 as 12:05h

Senador propõe aumentar pena para maus-tratos contra animais

Proposta ocorre uma semana após a morte da cadela que foi ferida em uma loja do Carrefour em Osasco, São Paulo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, na quarta-feira (5), um projeto que eleva a punição para crimes de maus-tratos contra animais.

Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.

O senador também quer punição financeira para estabelecimentos comerciais envolvidos com as práticas, direta ou indiretamente. A multa seria no valor de um a mil salários mínimos, conforme alguns critérios, entre eles a gravidade e a extensão dos maus-tratos. A proposta destina os recursos arrecadados a entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

A apresentação do texto ocorre uma semana após a morte de uma cadela, que foi socorrida ferida de uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo. Na última segunda (3), um boletim de ocorrência foi feito como maus-tratos, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas da morte.

Segundo a Agência Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, disse que vai dar urgência de ofício à proposta.

Maus-tratos

De acordo com a lei nº 9.605/1998, de crimes ambientais, maus-tratos contra animais é crime, com punição de detenção e multa.

Para que o responsável seja punido, é necessário que o crime seja denunciado. Porém, poucos casos são formalizados e levados à diante no país.

Denúncias de maus-tratos devem ser feitas à polícia, e é possível registrar boletim de ocorrência nas delegacias.

Na Grande SP, informações sobre agressões, envenenamentos, abusos físicos ou emocionais, animais presos a correntes curtas, confinados sem água ou alimento, expostos a sol ou chuva podem ser pesadas à Defesa Animal pelo telefone 0800-600-6428.

No estado, o denunciante também pode recorrer à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (ssp.sp.gov.br/depa).

Informações Bem Paraná


Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 11/12/2018 ás 11:19h
Campos Gerais 11/12/2018 ás 10:56h
Cotidiano 11/12/2018 ás 10:44h
Campos Gerais 11/12/2018 ás 10:27h
Campos Gerais 11/12/2018 ás 09:49h
Ponta Grossa 11/12/2018 ás 09:16h
Ponta Grossa 11/12/2018 ás 09:15h
Ponta Grossa 11/12/2018 ás 09:04h
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 06/12/2018 ás 13:14h

Alunas realizam entrevistas durante premiação em Castro

Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 11/12/2018 ás 08:29h

Polícia prende dupla suspeita de invadir bar no centro

Ponta Grossa 11/12/2018 ás 08:20h
Ponta Grossa 11/12/2018 ás 07:50h
Ponta Grossa 11/12/2018 ás 07:36h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 10/12/2018 ás 17:08h

Tarifa do pedágio no PR tem reajuste médio de 9,62%

Cotidiano 10/12/2018 ás 17:04h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 11/12/2018 ás 08:03h

Jovem é cercado e leva dois tiros na esquina de casa

Campos Gerais 10/12/2018 ás 11:07h
Campos Gerais 10/12/2018 ás 08:01h
Campos Gerais 10/12/2018 ás 07:36h
Campos Gerais 09/12/2018 ás 09:54h
Campos Gerais 09/12/2018 ás 09:27h
Publicidade

MIX

Mix | 10/12/2018 ás 18:20h

Museu Interativo é a nova atração do ‘Natal no Parque’

Publicidade

ESPORTE

Esporte | 10/12/2018 ás 18:40h

Jean Carlo volta a atuar sete meses após lesão

Publicidade

INSANA

Insana | 21/11/2018 ás 12:32h

Mulher é condenada por esconder bebê em porta-malas

Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 06/12/2018 ás 13:14h

Alunas realizam entrevistas durante premiação em Castro

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 10/12/2018 ás 11:50h

Como manter pele e cabelo saudáveis neste verão

Publicidade

ROMULO CURY

RC Coluna | 11/12/2018 ás 00:48h

Coluna RC desta terça-feira (11/12)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 11/12/2018 ás 00:09h

Bom Dia Astral: Confira seu horóscopo para esta terça-feira (11/12)

EMPREGOS

Empregos | 11/12/2018 ás 00:44h

Vagas na agência do Trabalhador para esta terça-feira (11/12)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 06/12/2018 ás 09:57h

Carro atropela e prensa idoso contra muro em PG

Ponta Grossa 06/12/2018 ás 17:56h
Ponta Grossa 05/12/2018 ás 16:45h
Ponta Grossa 08/12/2018 ás 11:13h
Ponta Grossa 10/12/2018 ás 09:16h
Publicidade
Publicidade