X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

Congresso aconteceu em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação
Da Redação | Cotidiano | 14/11/2018 as 19:30h

Juízes querem contribuir para melhorias na socieducação

Tema foi debatido no XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv)

Foi um dia de muito trabalho, já que juízes de 21 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos na Capital de MS no XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), um dos eventos mais importantes na área da infância e juventude para atualização e intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre juízes que atuam na área protetiva e na área socioeducativa.

Na pauta estiveram a maioridade penal, o andamento do Projeto de Lei de alteração do ECA quanto ao sistema socioeducativo, de relatoria do deputado Aliel Machado; o monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei: possibilidades, pressupostos, requisitos e durabilidade; a unificação da medida de prestação de serviços à comunidade; e a antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial, nos procedimentos infracionais.

O presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse, destacou que o Fórum tem a intenção de compilar  as expectativas e anseios dos juízes da infância.

“Nossa discussão principal, em razão da bandeira da maioridade penal, foi esse tema. Queremos levar as lideranças legislativas nossos pleitos e mostrar o que pensam os juízes da infância a esse respeito, além das sugestões para a não redução da maioridade penal, mas para elevar o tempo de internação e de que forma isso poderia ser feito”, explicou.

Sterse falou também do projeto apresentado pelo Fonajuv, que tramita no Congresso Nacional. “Pelo PL aumenta-se o prazo de internação por até 10 anos, já que o tempo de internação hoje é de três anos. O projeto sofreu emendas e já está quase indo para votação. Discutimos os encaminhamentos e como fazer nossa parte no Congresso para que isso chegue a bom termo”, declarou.

O presidente do Fonajuv foi enfático ao afirmar que quem mais conhece a área da infância é o juiz que nela atua. “Gostaríamos de ser ouvidos, dizer a razão de acreditarmos que a redução da maioridade penal, por si só, não resolverá o problema: na verdade, vai agravar porque esse adolescente que entra no sistema penal vai sair um dia e, quer se queira ou não, nosso sistema socioeducativo tem mais chance de recuperar do que o sistema criminal. Precisamos de um investimento maior na área socioeducativa. Acreditamos que esse sistema recupera mais e que esse adolescente pode ter uma nova chance de se reintegrar na sociedade”, finalizou.

José Antonio Daltoé Cezar, presidente da Abraminj, apontou que a discussão sobre a redução da maioridade penal é resultante do fato de que o presidente eleito Jair Bolsonaro vem pontuando muito a questão.

“Nós somos contra e vamos querer oferecer alternativas, por isso a discussão foi ampla. Iremos procurar o Executivo e Legislativo para  oferecer proposições, no nosso entender, mais satisfatórias e simples do que a redução da idade penal.”

Para a Juíza da Infância e Juventude de Ponta Grossa Noeli Salete Tavares Reback “o FONAJUV é um importante espaço de discussão e troca de experiência e a posição contrária  a redução da menoridade foi ratificada por unanimidade. Por outro lado foram debatidas e aprovadas outras alternativas para o combate a criminalidade, inclusive o aumento do tempo de internação, nos termos propostos no relatório do Deputado Aliel Machado.”

Ao final, vieram as deliberações administrativas e foram criadas três comissões: Comissão Técnica Científica, Comissão Legislativa e Comissão de Boas Práticas. Ficou definido ainda que o próximo encontro será em Palmas (TO), em março 2019.


Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Agronegócio 23/02/2019 ás 18:57h
Ponta Grossa 23/02/2019 ás 18:40h
Cotidiano 23/02/2019 ás 17:37h
Dinheiro 23/02/2019 ás 15:25h
Ponta Grossa 23/02/2019 ás 15:05h
Campos Gerais 23/02/2019 ás 11:03h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 18/02/2019 ás 15:55h

Motociclista arrisca a vida com manobras em vias de PG

Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 23/02/2019 ás 08:45h

Rapaz é agredido e tem veículo destruído em Oficinas

Ponta Grossa 22/02/2019 ás 20:56h
Ponta Grossa 22/02/2019 ás 20:40h
Ponta Grossa 22/02/2019 ás 19:33h
Ponta Grossa 22/02/2019 ás 19:30h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 23/02/2019 ás 10:26h

Jovem é assassinada a tiros na região de Curitiba

Cotidiano 23/02/2019 ás 10:03h
Cotidiano 23/02/2019 ás 08:43h
Cotidiano 22/02/2019 ás 18:01h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 23/02/2019 ás 08:57h

Adolescente é baleado em troca de tiros com PM em Telêmaco

Campos Gerais 23/02/2019 ás 08:39h
Campos Gerais 22/02/2019 ás 20:50h
Campos Gerais 22/02/2019 ás 20:13h
Campos Gerais 22/02/2019 ás 19:25h
Publicidade

MIX

Mix | 23/02/2019 ás 00:59h

Orquestra de PG inaugura temporada no Cine Ópera

Mix 23/02/2019 ás 00:05h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 21/02/2019 ás 17:53h

Kits do Cross Duathlon serão entregues sábado

Esporte 21/02/2019 ás 13:43h
Publicidade

INSANA

Insana | 21/02/2019 ás 10:45h

Jovem provoca acidente dentro de concessionária

Insana 19/02/2019 ás 10:25h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 06/12/2018 ás 13:14h

Alunas realizam entrevistas durante premiação em Castro

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 23/02/2019 ás 19:57h

Paraná quer ser referência mundial em tecnologia no agro

Publicidade

ROMULO CURY

RC Coluna | 23/02/2019 ás 00:05h

Coluna RC desta sábado (23/02)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 23/02/2019 ás 00:05h

Confira seu horóscopo para este sábado (23/02)

EMPREGOS

Empregos | 22/02/2019 ás 00:05h

Vagas na agência do Trabalhador para esta sexta-feira (22/02)

Publicidade

MAIS LIDAS

Campos Gerais | 19/02/2019 ás 15:06h

Herói da Segunda Guerra morre em PG aos 97 anos

Ponta Grossa 21/02/2019 ás 16:59h
Ponta Grossa 21/02/2019 ás 14:42h
Ponta Grossa 17/02/2019 ás 08:46h
Publicidade
Publicidade