Empresas familiares buscam planejamento sucessório

As empresas familiares representam 80% das quase 20 milhões de companhias brasileiras, segundo pesquisa da consultoria PwC. Cerca de 50% do PIB nacional, inclusive, é creditado a essas empresas. Apesar dessa relevância, os negócios familiares não são longevos. Conforme o levantamento da PwC, apenas 12% das empresas familiares sobrevivem após a terceira geração. Após a 4ª geração, a sobrevivência é de apenas 3%.

A International Finance Corporation (IFC), entidade mantida pelo Banco Mundial, aponta quatro principais razões para a falência prematura de empresas familiares: informalidade na condução dos negócios, ausência de cargos e departamentos estratégicos (como Conselhos de Administração) com profissionais qualificados, inexistência de iniciativas para atração de novos clientes e, principalmente, conflitos entre herdeiros.

Em alguma medida, todos esses problemas podem ser mitigados com a realização de um Planejamento Sucessório e Patrimonial. Por esse motivo, a procura por esse tipo de trabalho aumentou significativamente nos últimos anos. Ainda conforme a PwC, em 2014, apenas 11% das empresas familiares brasileiras consultadas possuíam planejamento sucessório estruturado. Em 2016, esse número aumentou para 19%.

A SPTB Advocacia, escritório de Curitiba que detém expertise no desenvolvimento desse trabalho, viu a procura por esse serviço saltar nos últimos quatro anos. A advogada Silviane Sasson explica que a mudança na composição das famílias também contribuiu para o aumento dessa demanda. “Hoje, é muito comum segundos ou terceiros casamentos e filhos de diferentes uniões. Assim, o planejamento sucessório e familiar ajuda a evitar possíveis conflitos entre os herdeiros ou ainda que um inventário pulverize o patrimônio da família empresária”, ressalta.

Já a advogada Michelle Pinterich destaca que a instabilidade econômica e a possibilidade de aumento nos tributos sobre herança são outros fatores que reforçam o interesse em planejamentos sucessórios e patrimoniais. “No Paraná e em São Paulo, a alíquota do imposto sobre heranças e doações é ainda de 4%, mas outros estados já adotam a alíquota máxima de 8%. Além disso, já existe uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) propondo o aumento da alíquota para até 20%, o que depende da aprovação do Senado. Assim, planejar a transferência de bens e a sucessão do patrimônio é altamente recomendável, até para haver uma melhor programação de custos”, citou.

Como é feito o planejamento

Na SPTB Advocacia, uma equipe multidisciplinar é estruturada para analisar o Planejamento Sucessório e Patrimonial das empresas familiares. Pela complexidade e especialização do planejamento, os sócios da SPTB envolvem-se diretamente no trabalho. “Não há uma receita pronta para o planejamento sucessório. Cada família empresária atua em um ramo de atividade e apresenta características e panoramas diferenciados. Por isso, nós fazemos um estudo customizado e aprofundado, adequado para cada situação. Na primeira fase do trabalho, é realizado um completo diagnóstico. Analisa-se quais herdeiros têm mais aptidão para a gestão, qual a estrutura jurídica mais adequada para determinada família empresária, bem como mecanismos e estruturas a serem adotados de forma de perpetuar o patrimônio e assegurar a continuidade dos negócios”, destaca o advogado Rafael Ramon.

Nessa mesma fase ainda é realizado um estudo quanto à composição patrimonial. “Quanto aos imóveis, por exemplo, é necessária uma análise acerca da titularidade, da regularidade documental, da existência de coproprietários e da própria vocação de cada bem”, explica a advogada especializada em direito imobiliário, Silviane Sasson.

A análise dos aspectos tributários também é essencial. Realiza-se um levantamento sobre o patrimônio e a estimativa dos tributos incidentes. “É comum clientes que tenham extenso patrimônio e não tenham liquidez. Por isso, o planejamento sucessório e patrimonial pode ser implantado em etapas, sendo acompanhado da estimativa dos tributos”, salienta a tributarista Michelle.

O planejamento sucessório também é indicado para famílias que atuam no agronegócio, merecendo cuidados especiais. “O perfil dos empresários rurais é totalmente diferente do perfil de outros empresários e há peculiaridades tributárias a serem considerados nessa atividade”, destaca a tributarista Michelle. “Já quanto às áreas rurais abrangidas nos planejamentos de empresários do agronegócio, é essencial que o estudo avalie as providências técnicas a serem adotadas, tais como o georreferenciamento e, ainda, a regularidade das áreas perante o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, complementa a advogada Silviane.

Após realizar esse estudo personalizado, a SPTB Advocacia apresenta recomendações e alternativas ao cliente. Uma vez aprovadas as recomendações e definida a estrutura do planejamento, inicia-se a fase de execução dos atos jurídicos, societários, entre outros. Exemplos de atividades nessa fase são: estruturação de holdings; implementação de Conselhos; transferência de titularidade de patrimônio, acordos de sócios e inclusive a elaboração de testamentos. “O testamento é um instituto relevante a complementar os planejamentos sucessórios que envolvam a adoção de estruturas societárias, sobretudo quando há incapazes entre os futuros herdeiros, sendo preciso adotar medidas de proteção, tanto do incapaz como do patrimônio familiar”, explica a advogada Silviane.

Geralmente, o principal objetivo do planejamento é a perenidade e a continuidade dos negócios, além da multiplicação do patrimônio. “É muito importante separar as questões da família das questões da empresa. Com o planejamento sucessório e patrimonial, possíveis conflitos são antecipados e seus efeitos mitigados, efetivamente”, finaliza o advogado Rafael.

As informações são da assessoria de imprensa