X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

Foto: Foto: divulgação
Da Redação | Cotidiano | 14/09/2018 as 13:02h

Pessoas com deficiência podem receber atendimento domiciliar

Se projeto for transformado em lei, haverá um prazo de 90 dias para as novas regras começarem a valer

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono, isolamento ou qualquer outra forma de exclusão. A proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Segundo o texto, uma equipe multidisciplinar irá elaborar um plano de atendimento personalizado para assegurar o exercício do direito de acesso dessas pessoas a políticas públicas de esporte, lazer, cultura, educação, saúde, trabalho, segurança, assistência social e assistência jurídica. Haverá uso de equipamentos públicos quando for necessário.

Além disso, será garantida a participação da família e da comunidade no processo de inclusão da pessoa com deficiência.

Se o projeto for transformado em lei, haverá um prazo de 90 dias para as novas regras começarem a valer.

Sociedade pluralista

O autor da proposta, senador Romário (Pode-RJ), argumenta que a inclusão social das pessoas com deficiência é fundamental para a construção de um País mais digno e pluralista.

“O respeito à diversidade faz-se mediante o reconhecimento das necessidades específicas de grupos de pessoas desiguais, equilibrando-se as diferenças de modo equitativo, na busca por uma igualdade real”, salienta o parlamentar.

Segundo ele, existe a falsa premissa de que todos têm acesso aos equipamentos públicos e à vida comunitária, mas na verdade há uma série de barreiras, inclusive arquitetônicas e tecnológicas, que impedem a inclusão das pessoas com deficiência, agravando a sua invisibilidade social.

O senador avalia que o uso de equipes multidisciplinares para atender essas pessoas é uma solução relativamente fácil, pois depende basicamente de organização.

“As equipes poderão fazer uma busca ativa, avisadas por assistentes sociais, familiares, vizinhos ou qualquer cidadão, inclusive a própria pessoa com deficiência. Em seguida, farão uma avaliação individualizada da condição das barreiras que afetam a pessoa em questão, elaborando, então, um plano de atendimento que promova a inclusão”, explica.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Informações Agência Câmara Notícias

 


Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 19/03/2019 ás 19:47h
Ponta Grossa 19/03/2019 ás 19:30h
Ponta Grossa 19/03/2019 ás 17:40h
RC Bem Estar 19/03/2019 ás 17:25h
Ponta Grossa 19/03/2019 ás 17:17h
Cotidiano 19/03/2019 ás 16:57h
Publicidade

VÍDEOS

Campos Gerais | 19/03/2019 ás 11:03h

Câmera de segurança registra assalto em Castro

Cotidiano 13/03/2019 ás 14:49h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 19/03/2019 ás 16:51h

Decreto regulamenta horários para carga e descarga

Ponta Grossa 19/03/2019 ás 14:55h
Ponta Grossa 19/03/2019 ás 14:21h
Ponta Grossa 19/03/2019 ás 11:25h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 19/03/2019 ás 16:19h

Velório da menina que salvou irmão em incêndio gera tristeza

Cotidiano 19/03/2019 ás 16:01h
Cotidiano 19/03/2019 ás 14:34h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 19/03/2019 ás 16:46h

Jaguariaíva empresta espaço para sede do Insanos Motoclube

Campos Gerais 19/03/2019 ás 15:25h
Campos Gerais 19/03/2019 ás 10:55h
Campos Gerais 19/03/2019 ás 10:14h
Campos Gerais 18/03/2019 ás 18:29h
Campos Gerais 18/03/2019 ás 16:31h
Publicidade

MIX

Mix | 19/03/2019 ás 13:10h

Biblioteca Municipal terá oficinas gratuitas de teatro

Publicidade

ESPORTE

Esporte | 19/03/2019 ás 14:18h

Operário x Maringá terá ingressos a partir de quinta

Publicidade

INSANA

Insana | 18/03/2019 ás 15:15h

Homem remove parte interna das orelhas e foto impressiona

Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 06/12/2018 ás 13:14h

Alunas realizam entrevistas durante premiação em Castro

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 18/03/2019 ás 14:46h

Dia de Campo Cescage Agrovet atraiu grande público

Publicidade

ROMULO CURY

RC Bem Estar | 19/03/2019 ás 17:25h

Cuidados simples para manter a saúde vaginal em dia

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 19/03/2019 ás 00:05h

Confira seu horóscopo para esta terça-feira (19/03)

EMPREGOS

Empregos | 19/03/2019 ás 00:05h

Vagas na agência do Trabalhador para esta terça-feira (19/03)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 13/03/2019 ás 09:54h

Mãe e filho morrem de infarto no mesmo dia no PR

Cotidiano 15/03/2019 ás 11:33h
Ponta Grossa 15/03/2019 ás 09:30h
Publicidade
Publicidade