aRede aRede aRede
(X)
Publicidade

Cotidiano

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator/Foto/Reprodução: Agência Brasil
Da Redação | Cotidiano | 13/06/2018 as 09:16h /

STF retoma hoje julgamento sobre condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente. 

Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. 

Ao votar sobre a questão, para decidir o caso de forma definitiva, o ministro manteve o entendimento anterior e disse que as “conduções coercitivas são um novo capítulo da espetacularização da investigação”. Segundo Gilmar Mendes, esse tipo de condução é inconstitucional por se tratar de coação arbitrária do investigado.

"Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou.

A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento.

A Procuradoria-Geral da República reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição.

Informações Agência Brasil

 

0 compartilhados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mix 20/09/2018 ás 13:14h
Mix 20/09/2018 ás 13:02h
Mix 20/09/2018 ás 12:47h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 12:32h
Mix 20/09/2018 ás 12:17h
Mix 20/09/2018 ás 12:05h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 11:49h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 11:34h
Campos Gerais 20/09/2018 ás 11:19h
Campos Gerais 20/09/2018 ás 11:07h
Campos Gerais 20/09/2018 ás 10:54h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 10:42h
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 19/09/2018 ás 17:49h

Quartos anos visitam Floresta Nacional de Piraí do Sul

Ponta Grossa 19/09/2018 ás 08:26h
Vamos Ler 18/09/2018 ás 19:53h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/09/2018 ás 10:27h

‘Máfia do Bem’ fará evento beneficente neste domingo

Ponta Grossa 20/09/2018 ás 10:11h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 10:07h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 09:45h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 08:29h
Ponta Grossa 20/09/2018 ás 07:57h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/09/2018 ás 09:16h

No 2º turno, Ciro é único candidato que derrotaria todos os rivais

Cotidiano 20/09/2018 ás 09:04h
Cotidiano 20/09/2018 ás 08:47h
Cotidiano 20/09/2018 ás 08:15h
Cotidiano 20/09/2018 ás 07:12h
Cotidiano 19/09/2018 ás 21:46h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 20/09/2018 ás 09:37h

Homem que matou o próprio irmão é preso em Castro

Campos Gerais 19/09/2018 ás 20:55h
Campos Gerais 19/09/2018 ás 20:17h
Campos Gerais 19/09/2018 ás 09:04h
Campos Gerais 19/09/2018 ás 08:40h
Campos Gerais 18/09/2018 ás 18:04h
Publicidade

MIX

Mix | 19/09/2018 ás 15:40h

Festival da cerveja movimenta PG em novembro

Mix 19/09/2018 ás 15:20h
Mix 19/09/2018 ás 12:17h
Mix 19/09/2018 ás 12:05h
Mix 19/09/2018 ás 09:35h
Mix 19/09/2018 ás 03:50h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 19/09/2018 ás 22:30h

Decisão da série C deve receber mais de 35 mil torcedores

Esporte 19/09/2018 ás 20:56h
Esporte 19/09/2018 ás 18:20h
Publicidade

INSANA

Insana | 19/09/2018 ás 13:30h

Restauração de escultura dá errado e vira piada

Insana 28/08/2018 ás 11:07h
Insana 21/08/2018 ás 11:50h
Insana 20/08/2018 ás 11:35h
Insana 31/07/2018 ás 11:50h
Insana 30/07/2018 ás 10:27h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 19/09/2018 ás 19:39h

Texto coletivo presta homenagem aos 195 anos de PG

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 19/09/2018 ás 23:11h

Capal celebra 58 anos com novos investimentos

Publicidade

ROMULO CURY

RC Coluna | 20/09/2018 ás 00:21h

Coluna RC desta quinta-feira (20/09)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 20/09/2018 ás 00:20h

Bom Dia Astral: Confira seu horóscopo para esta quinta-feira (20/09)

EMPREGOS

Empregos | 20/09/2018 ás 00:17h

Vagas na agência do Trabalhador para quinta-feira (20/09)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 14/09/2018 ás 20:15h

Novo Shopping em PG irá gerar 2 mil vagas de emprego

Mix 18/09/2018 ás 10:58h
Esporte 16/09/2018 ás 18:05h
Ponta Grossa 13/09/2018 ás 19:08h
Ponta Grossa 17/09/2018 ás 09:36h
Publicidade
Publicidade