Governo sinaliza melhorar atendimento a autistas

A governadora Cida Borguetti e o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi, estão comprometidos com lideranças da causa do autismo a reunir esforços para a implementação de um programa estadual de capacitação de servidores públicos da saúde, educação e serviço social para trabalhar com pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nesta semana, por causa do Seminário Internacional sobre Autismo realizado nas cidades de Curitiba e Ponta Grossa, tanto a governadora quanto o secretário se reuniram com ativistas, pesquisadores e representantes das famílias de autistas. “Vamos buscar práticas e políticas onde o Paraná possa servir de exemplo para o Brasil. Determinamos aqui um grupo de trabalho. As demandas serão apresentadas para a Secretaria da Saúde e da Ciência e Tecnologia, duas áreas importantes para desenvolver este segmento”, afirmou a governadora.

Acompanhadas do deputado Péricles de Holleben Mello (PT), as três palestrantes do Seminário, Berenice Piana, Fátima de Kwant e Kenya Diehl, juntamente com lideranças estaduais, também fizeram uma reunião com o secretário de Saúde. “O secretário nos disse que a ideia de um programa de capacitação e qualificação dos servidores para trabalhar com autistas é possível e que vai trabalhar neste sentido”, disse o deputado.

CENSO

Ainda na terça-feira, 17, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que torna obrigatório o censo quadrienal das pessoas com autismo no Estado. A medida está prevista no Substitutivo Geral ao Projeto de Lei 687/2017, do deputado Marcio Pacheco.

Além do censo, Pacheco conseguiu aglutinar as propostas da deputada Maria Victória (PP) e do deputado Péricles que tratam sobre o cadastro e carteirinhas para pessoas com autismo. “Com a unificação das matérias, nós três seremos os deputados autores de todas as matérias sobre o censo, cadastro e carteirinha aos autistas”.

A carteirinha de identificação, por exemplo, permitirá ao autista usufruir dos direitos das pessoas com deficiência previstos na Constituição e na Lei Federal 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Atualmente, o Estado do Paraná não tem ideia do número de autistas – o Brasil também desconhece esses dados. De acordo com as recentes pesquisas, 1 a cada 45 crianças nos Estados Unidos nasce com autismo – os índices estão aumentando em 120% desde 2000.

Com a falta de dados oficiais, os autistas são uma população quase invisível. O projeto prevê a realização do censo e seu cadastramento a cada quatro anos. As informações contidas no Programa serão sigilosas e com uso exclusivamente para fins estatísticos.

As informações são da assessoria.