INSS irá revisar mais de 100 mil benefícios no PR

A Previdência Social pretende revisar mais de 100 mil benefícios previdenciários neste ano apenas no Paraná. Números revelados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que haverá a revisão de 35.151 benefícios de auxílio-doença e outros 66.379 aposentadorias por invalidez durante 2018 no Estado. No Brasil, segundo os números do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a perspectiva é de que 1,2 milhões de perícias sejam realizadas dentro de 12 meses. Serão chamados os titulares que estão, há mais de dois anos, sem passar por avaliação – a exceção fica com idosos (mais de 60 anos) e aos com mais de 55 anos, que recebem os benefícios há mais de 15 anos. 

O processo de revisão já foi iniciado, em 2016. Segundo os números revelados pelo INSS, no Estado do Paraná foram 20.635 perícias realizadas até o dia 15 de dezembro de 2017. Destes beneficiários, 16.665 tiveram os benefícios cancelados, ou seja, cerca de 80% dos contribuintes perderam a contribuição. No Brasil, esse percentual foi ainda maior. As 249.878 perícias realizadas resultou em 226.273 benefícios cortados, ou seja, o cancelamento em 90% dos casos. A estimativa é de que isso rendeu uma economia de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 279,7 milhões deles no Estado do Paraná. Com todas essas perícias previstas para 2018, estima-se uma redução de R$ 20 bilhões nos desembolsos da Previdência. 

Ainda no Paraná, a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 2.436 benefícios. Além disso, 3.231 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 129 em auxílio-acidente, 132 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 478 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. 

Para aumentar o número de revisões neste ano, o Ministério alterou a forma de pagamento aos peritos, que passam a ganhar ‘bônus’ para esse tipo de perícia de revisão. Com isso, a perspectiva é de que 1,5 mil peritos façam adesão ao sistema, elevando a capacidade de atendimento para 125 mil beneficiários ao mês. 

Cancelamento ocorre quando segurado está apto a trabalhar

Em nota, o INSS explicou os motivos pelos quais há o interesse nesse ‘pente-fino’. “O cancelamento se deve ao fato do perito constatar que o segurado já não apresenta mais a incapacidade que gerou o benefício, ou seja, ele já está apto para retornar à sua função no trabalho. Caso o segurado não concorde com o resultado da perícia, pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social em 30 dias. Caso não o faça, poderá entrar com um novo pedido de benefício”.

Déficit

O déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), o recorde registrado até o momento. Os cálculos divulgados ontem (22) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.