Fachin nega recurso de Lula contra interceptações

Cotidiano

11 de outubro de 2017 22:30

Da Redação

  • Comentários
    0 compartilhados
  • Imprimir

Relacionadas

Confronto termina com suspeito morto em parque

Porto de Paranaguá atinge 50 milhões de toneladas

Repasses aos municípios cresceram 11,2% no Paraná

Professora acusa alunos de tentar envenená-la no Mato Grosso
Temer faz apelo a prefeitos para que apoiem a reforma da Previdência
Paraná ganha voo direto entre Curitiba e Assunção
Aposentada registra em papel desejos para leito de morte
Ex-presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)/Foto: Agência Brasil
PUBLICIDADE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou inviável uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas que captaram diálogos entre Lula e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo.

As gravações foram determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. As interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a então presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro do Gabinete Pessoal Jaques Wagner foram enviadas ao STF.

A defesa alegou usurpação da competência do Supremo, afirmando que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais. Para Fachin, a investigação em questão não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro.

“A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte”, afirmou. Segundo o ministro, é “indispensável, em verdade, o apontamento concreto e específico da potencial aptidão da prova de interferir na esfera jurídica do titular da referida prerrogativa”, disse Fachin.


As informações são da Agência Brasil

PUBLICIDADE
IVC Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização