Péricles lamenta reprovação de emendas em prol da cultura

Cotidiano

13 de setembro de 2017 17:42

Da Redação

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/Imagem: Divulgação
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Uma manobra da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) impediu que as emendas construídas pelo Movimento Cultura Resiste fossem aprovadas e compusessem o Plano Estadual de Cultura.

As emendas foram encaminhadas ao Projeto de Lei pelo presidente da Comissão de Cultura da Alep, deputado Péricles de Holleben Mello (PT), que coordenou o trabalho de elaboração dos textos com a colaboração do facilitador João Roberto Peixe, designer e gestor cultural, ex-secretário de Cultura do Recife e ex-diretor da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Peixe também foi um dos criadores do Sistema Nacional de Cultura.

“Fizemos um grande esforço através do Movimento Cultura Resiste com produtores, agentes culturais e intelectuais de todo o Paraná para apresentar emendas a fim de melhorar o Plano Estadual de Cultura, fortalecendo o Conselho Estadual, dando prazo para o estabelecimento das metas a serem atingidas de acordo com o orçamento e fortalecendo o Fundo Estadual de Cultura”, destacou o deputado.

No entanto, as emendas resultado desse trabalho acabaram sendo incluídas para votação em um bloco único, juntamente com emendas que tratavam de outros assuntos e propunham a retirado do texto do Plano que citava a valorização da cultura do movimento negro, de povos indígenas, da comunidade LGBT, terreiros e comunidades tradicionais.

“Não poderíamos aprovar uma emenda que representa um retrocesso dessa natureza. Ao juntar um texto desse teor às emendas propostas pelo Movimento Cultura Resiste, a Liderança do Governo da Alep nos impediu de votar livremente. Se votássemos a favor de todas as emendas num só bloco, votaríamos também pela emenda que retira direitos dos povos tradicionais e de movimentos populares importantes. Se votássemos contra, para derrubar a proposta conflitante, votaríamos também contra nossas emendas. Tivemos que nos abster e as emendas foram todas rejeitadas em plenário pelos deputados da base do governo, que são maioria”, explica Péricles.

O presidente da Comissão de Cultura da Alep também reiterou seu protesto contra a atitude da Liderança do Governo. “É assustador que o governo realize manobras que desqualificam a Assembleia ao impedir os deputados de votar com liberdade. É uma coisa muito grave. Uma questão que pode ser judicializada”.

As informações são da assessoria. 

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