Deputados estão prestes a liberar cerveja nos estádios

Audiência pública será no dia 27 no Auditório Legislativo

O projeto de Lei 050/2017 que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná está a um passo de virar realidade. Alegria para muitos torcedores e motivo de preocupação para outra parcela da população, a ideia de liberar a venda e o consumo de cerveja nos estádios em dias de jogos ainda gera polêmica no Estado.

O texto já foi aprovado pelas comissões de Esportes; Constituição e Justiça; Indústria Comércio, Emprego e Renda. Mas antes de ir ao plenário, precisa passar também pela aprovação da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo Deputado Estadual Requião Filho.

Por se tratar de um projeto polêmico, os deputados recomendaram ainda que o tema passasse por uma Audiência Pública, onde a população tenha espaço para se manifestar. Esse encontro entre parlamentares e a população já está marcado e será na próxima segunda-feira, 27 de março, a partir das 09h, no Auditório Legislativo. A orientação é para que os interessados cheguem cedo, de forma a evitar tumulto na portaria para identificação.

O projeto

Em fevereiro, a  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep aprovou a constitucionalidade e legalidade do projeto de lei que regulamenta a venda e consumo de cerveja e chope nos estádios em dias de jogos de futebol no Paraná, apresentado pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa.

De acordo com Romanelli, a venda será permitida desde a abertura dos portões para acesso do público até o término do evento. “É um direito do torcedor e sabemos que o problema da violência dos estádios não é culpa da cerveja”, disse.

As únicas bebidas que poderão ser vendidas e consumidas nos estádios são cerveja e chope. Outras espécies de bebidas alcoólicas, sejam elas destiladas ou fermentadas, continuarão proibidas. “A venda de cerveja ou chope deverá ser feita em copos plásticos, descartáveis e caberá ao responsável pela gestão do estádio definir os locais de venda”, explicou Romanelli.

O líder do governo destaca que o torcedor que promover qualquer tipo de desordem, tumulto e violência, será expulso do local e estará sujeito à impossibilidade de ingresso, afastamento do recinto esportivo e/ou à pena de reclusão de um a dois anos, que pode ser convertida em impedimento em comparecer às proximidades do local pelo prazo de três meses a três anos. “A fiscalização e orientação da segurança nos estádios permanece forte com este projeto”, afirmou.

De acordo com o projeto de lei, mensagens de alerta sobre os efeitos da ingestão de bebidas alcoólicas deverão ser colocadas nos locais de venda de cerveja que sejam visíveis a todos. “O torcedor tem o direito à liberdade de escolha, mas com consciência do prejuízo ao ingerir bebida alcóolica em excesso. Também serão sinalizadas mensagens sobre a proibição da venda de bebida a menores de 18 anos”, pontuou Romanelli.

Segundo Romanelli, o tema será debatido em audiência pública. “É um assunto que suscita polêmica. Mas temos que discutir, sem hipocrisia. O fato é que vários estados já liberaram a venda de cerveja nos estádios e os torcedores consomem bebida alcoólica no entorno das arenas esportivas. O consumo de cerveja dentro dos estádios não torna ninguém marginal ou criminoso”.

Informações do Portal Banda B