Prefeituras se preocupam com correção abaixo de piso salarial

Percentual de aumento do novo piso salarial dos professores foi superior ao crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O percentual de aumento do novo piso salarial dos professores (R$ 2.298,80) - de 7,64% - foi superior ao crescimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) - recurso utilizado pelas prefeituras para o pagamento do benefício. O crescimento do piso também é 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

De acordo com o consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Bombonato Machado, entre 2009 a 2016 o piso do magistério acumulou variação de 124,80%, enquanto a receita do Fundeb/PR registrou aumento de 102,6%. A diferença será paga pelas prefeituras.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Ricardo Ortina, disse que reconhece a importância de remunerar bem os professores, mas revela preocupação com a dificuldade de muitas prefeituras de pagarem o valor. "Ninguém questiona a necessidade de remunerarmos bem nossos professores. O problema é que a receita do Fundeb não acompanha o aumento do piso. Isto é preocupante devido à crise enfrentada pelas prefeituras, sobretudo nos dois últimos anos, quando houve retração da atividade econômica e dos repasses feitos aos municípios”, comentou.

MEC confirma dados da AMP

O MEC (Ministério da Educação) confirmou o valor do novo piso salarial dos professores para 2017 anunciado em dezembro pelo consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Bombonato Machado. O valor ficou em R$ 2.298,80. O professor da rede pública que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos que esse valor.

A Lei nº 11.738/2008 determina que o piso nacional do magistério seja atualizado anualmente em 1º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundeb referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Abaixo, a nota técnica emitida pela AMP a respeito do piso do magistério.