Renan é mantido na presidência do Senado pelo STF

Votos já são suficientes para que o senador continue como presidente do STF, mas sem a condição de assumir o cargo de presidente da república

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na sessão desta quarta-feira (7), referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio para afastar o senador Renan Calheiros (PMDB) do cargo de presidente do Senado. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela permanência do peemedebista na presidência da Casa, sem que possa, contudo, assumir a presidência da República.

Com o voto, atinge-se maioria no tribunal, com cinco votos a três a favor de Renan. No entanto, os votos ainda podem ser alterados até o final do julgamento. A decisão tomada anteriormente por Marco Aurélio levou em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República, tema em discussão no Plenário do Supremo, mas que já tem maioria formada nesse sentido.

A liminar acolheu pedido da Rede Sustentabilidade formulado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual se discute o tema referente à linha de substituição da Presidência da República, e que teve julgamento suspenso por pedido de vista. Até o momento, cinco ministros já seguiram o relator no sentido da impossibilidade de réus figurarem na linha sucessória.