Poderes discutem documento único

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para discutir a reforma política e a implantação de um documento único.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve nesta quinta-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde reuniu-se com o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os dois conversaram sobre a reforma política e a implantação no país de um documento único, que prevê concentrar informações de vários cadastros - como CPF, título eleitoral, biometria, identidade e outros - em um só documento.

Um dos temas tratado na reunião foi a criação do documento único para os brasileiros. “Esse projeto é prioridade para nós. [Queremos] avançar na biometrização”, disse o presidente do TSE. Segundo ele, para que seja definido um cronograma sobre o tema é preciso que o Congresso vote o projeto.

“Depois das eleições vamos intensificar o trabalho da biometrização. Temos hoje mais de 40 milhões de pessoas já biometrizadas e vamos avançar neste sentido em relação aos estados que estão mais atrasados”, disse Mendes. A expectativa, segundo o ministro, é que a quase totalidade do eleitorado esteja com o cadastro de biométrico feito até as eleições de 2018.

Gilmar Mendes foi questionado a respeito de uma possível mudança na Lei de Execuções Penais, já que em maio deste ano o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que iria propor o endurecimento do regime de progressão de pena.

Segundo o ministro, essa é uma consideração “de índole política penitenciária”. "O problema é a falta de vagas nos presídios, uma vez que a própria política adotada atualmente de progressão de regime teve a ver com problema de falta de vagas”, disse.