Richa libera R$ 43,4 milhões em financiamentos

Medida foi assinada entre governo estadual e 19 municípios do Paraná. Valor será investido em obras e aquisição de equipamentos.

O governador Beto Richa e prefeitos de 19 cidades assinaram nesta segunda-feira (11), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, novos contratos de financiamento pela Fomento Paraná. São R$ 43,4 milhões, que serão investidos em obras nas cidades e em aquisição de máquinas e equipamentos para as prefeituras. O crédito é pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), programa realizado em parceria pela Fomento Paraná, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade. Na mesma solenidade, Richa autorizou a homologação de licitações já realizadas para obras em 24 municípios. Também neste caso os investimentos são financiados pelo governo estadual. 

Os novos contratos de financiamento foram assinados por Marialva, Corbélia, Borrazópolis, Cruzeiro do Sul, Colorado, Apucarana, Rondon, Entre Rios do Oeste, Maria Helena, Nova Esperança, Campo Largo, Guarapuava, Janiópolis, Pitangueiras, Planalto, Santa Tereza do Oeste, Ubiratã, Nova Prata do Iguaçu e Ivaiporã. Os recursos serão utilizados para pavimentação e recape de vias urbanas das cidades, que é o tipo de estrutura mais solicitada pelos municípios, aquisição de maquinários rodoviários, recursos para preservação de fundos de vale, compra de veículo para a área de saúde e recursos para estradas vicinais. 

Richa afirmou que só é possível apoiar os municípios graças às medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo do Estado. “Enquanto os demais estados retraíram seus investimentos, o Paraná é um dos únicos a ampliar os investimentos em 2016. Isso significa mais recursos para obras nos municípios, construção de mais hospitais, unidades de saúde e casas populares”, afirmou o governador. “Teremos, neste ano, cerca de R$ 8 bilhões para investir e garantir mais qualidade de vida à população paranaense”, disse. 

Ele lembrou que o Paraná alcançou, no ano passado, a inédita posição de quarta economia mais forte do País, além de ser considerado o segundo estado brasileiro mais competitivo. “Propus aquelas medidas de ajuste fiscal para proteger o Estado dos efeitos nocivos desta aguda crise financeira nacional. Não está sobrando dinheiro, mas temos, hoje, a situação mais confortável entre todos os estados brasileiros”, destacou o governador. 

A Fomento Paraná estima que os investimentos a serem realizados com os financiamentos para os 19 municípios irão beneficiar mais de 500 mil pessoas, entre moradores de áreas urbanas e rurais, e podem gerar mais de 400 empregos diretos e indiretos. “O Estado tem uma estratégia muito interessante de ampliar a capacidade de investimento dos municípios com os financiamentos da Fomento Paraná”, disse o presidente da entidade, Juraci Barbosa. “Desde o início da gestão do governador Beto Richa, em 2011, a Fomento já contratou cerca de R$ 1,1 bilhão com os municípios. É um dinheiro que movimenta a economia dessas cidades e ajuda na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, ressaltou. 

As taxas de juros e os prazos de pagamento dos financiamentos são fixados de acordo com o tamanho da população e podem variar de 4,25% a 6,5% ao ano, mais correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para municípios menores, que têm mais dificuldades para arrecadar tributos e obter outras receitas, são estabelecidas condições diferenciadas. 

De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a Fomento Paraná firmou 676 contratos de financiamento, que beneficiam 273 municípios paranaenses e representam R$ 1,029 bilhão em crédito para obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e outros bens públicos. A previsão da instituição é contratar pelo menos outros R$ 180 milhões nessa modalidade em 2016. 

Além de proporcionar a geração de empregos temporários durante o período de execução, as obras nos municípios também promovem a arrecadação de impostos na aquisição de insumos. Os municípios recebem 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquota de 12%. As obras influenciam direta e positivamente na qualidade de vida das pessoas, pelo conforto e segurança que levam às cidades, promovendo inclusive a melhoria da autoestima da população. 

Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados federais Luiz Carlos Hauly, Ricardo Barros e Nelson Padovani; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Guto Silva, Cobra Repórter, Márcio Nunes, Edgar Bueno, Alexandre Curi, Alexandre Guimarães, Evandro Junior, Tião Medeiros, Jonas Guimarães, Fernando Scanavaca, Cláudia Pereira, Élio Rush, Bernardo Carli, Cristina Silvestri, Nelson Justus, Paulo Litro e Vilmar Recheimback. 

Desenvolvimento Urbano e Paranacidade homologam editais de licitações 

Na mesma solenidade desta segunda-feira (11), a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade fizeram a homologação de editais de licitações já realizados. “Entendemos que, sozinhos, os municípios não têm condições fazer todas as obras de infraestrutura necessárias para a população”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. “A crise pela qual o Brasil passa também diminuiu a arrecadação das prefeituras. Então, damos a alternativa de potencializar os investimentos nos municípios com esses recursos”, disse. 

O secretário destacou que 396 dos 399 municípios paranaenses foram contemplados com esses financiamentos. “É uma demonstração de que o governo consegue distribuir bem esses recursos para atender a todas as regiões do Estado e municípios de todos os portes”, afirmou. 

Os editais são para obras de infraestrutura urbana e compra de equipamentos financiados pelo SFM para os municípios de Alvorada do Sul, Ariranha do Ivaí, Bocaiuva do Sul, Castro, Cruzeiro do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu, Godoy Moreira, Guarapuava, Ipiranga, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Lobato, Maripá, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá, Pitangueiras, Planalto, Prudentópolis, Rio Bonito do Iguaçu, Rondon, Santa Tereza do Oeste, Terra Roxa e Tupãssi. 

Prefeitos destacam parceria com o Governo do Estado 

Os prefeitos que assinaram os contratos de financiamento destacaram a importância da parceria com o governo estadual para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios. “São recursos fundamentais diante da crise econômica que o Brasil passa, que afeta diretamente os municípios. Se não fosse esta linha de crédito ofertada pelo Governo do Estado, com juros vantajosos, certamente não teríamos condições de prover o município com esses investimentos”, declarou o prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho. 

A cidade assinou o maior contrato, no valor de R$ 10 milhões, que serão utilizados em obras de pavimentação, canalização, construção de calçadas, ponte, praça e de quadras de esportes. “São obras de infraestrutura, preferencialmente para periferia da cidade, que passa por um projeto de desfavelização. Estamos fazendo um trabalho de reurbanização em áreas que se encontram degradas”, explicou Silvestri. 

O município de Ipiranga, nos Campos Gerais, teve homologado o edital de licitação para a aquisição de um terreno de 44 mil metros quadrados onde será instalada a fábrica de laticínios da Tirol, atraída para o município com o apoio do programa de incentivos Paraná Competitivo. O financiamento é de R$ 2 milhões. 

“Adquirimos o terrenos e subsidiamos sua venda à empresa por um período de 20 anos. É uma forma de a prefeitura e a Câmara de Vereadores apoiarem a imensa benfeitoria que será instalada no município”, contou prefeito Roger Selski. “Será um empreendimento que vai gerar 300 empregos em nossa cidade”. 

Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, fará uma série de obras com os recursos de R$ 2,9 milhões. O prefeito Adroaldo Hoffelder explicou que estão previstas a reestruturação completa do prédio da prefeitura, construção de muros e portal do cemitério municipal, reforma da capela mortuária e melhorias no terminal e garagem rodoviários. 

“São obras importantes para melhorar a nossa cidade, trazer mais conforto e segurança aos funcionários municipais e melhorar o atendimento da população”, disse Hoffelder. “Além disso, a execução das obras trará emprego e renda em um momento de crise que vive nosso município e todo o País”, disse ele.

Informações da Assessoria de Imprensa.