Campos Gerais
MST ocupa fazenda pertencente ao IAP em Castro
Ocupação cobra o cumprimento de um acordo firmado em 2015
com o INCRA, a Castrolanda e o Governo do Estado
Na manhã desta quinta-feira (6), cerca de 150 famílias
integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a
fazenda pública Jeca Martins. A área pertencente ao Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) e está localizada na cidade de Castro, sul do Paraná.
As famílias já estavam acampadas desde agosto de 2015 na
área da Fazenda Capão do Cipó, também em Castro, rebatizada de Acampamento
Maria Rosa. A área pertence à União, mas que estava sendo usada pela Fundação
ABC, uma instituição de caráter particular que realiza pesquisas agrícolas e
pecuárias, através da filiação com as cooperativas Castrolanda, Arapoti e
Batavo.
O descolamento das ocupação tem como objetivo pressionar o
Poder Público para o cumprimento de acordos firmados em 2015, quando o INCRA
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Cooperativa
Castrolanda e o governo do Estado garantiram a realização de uma permuta de
áreas para assentar as famílias sem-terra.
Em novembro de 2017 o Acampamento Maria Rosa do Contestado
recebeu uma Audiência Pública com representantes da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) de questões fundiárias do Paraná, momento em que as autoridades
presentes se comprometeram a efetivar a permuta das áreas e assentamento das
famílias. No entanto, após um ano, não houve nenhum avanço no processo.
As famílias reivindicam avanços nas negociações, e enquanto
isso, em cima de terra pública, já irão construir sua comunidade e iniciar
novas plantações.
HISTÓRICO DE NEGOCIAÇÕES
No dia 24 de agosto de 2015, 150 famílias do MST ocuparam a
Fazenda Capão do Cipó, Castro, de propriedade da união, mas que estava sendo
usada pela fundação ABC, uma instituição de caráter particular que realiza
pesquisas agrícolas e pecuárias, através da filiação com as cooperativas
Castrolanda, Arapoti e Batavo.
Desde abril de 2014 havia um pedido de reintegração de posse
contra a Fundação ABC, com multa diária de R$ 20 mil reais, mas somente após a
ocupação da área pelo MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) declarou interesse social no local para fins de Reforma
Agrária.
Apesar do uso ilegal da terra pela Fundação, a ordem de
despejo não foi executada. No segundo dia de ocupação do MST, em 2015, as famílias
e as organizações envolvidas fazem o acordo em que seria feita uma permuta: as
famílias sairiam do local e em troca seriam assentadas em outras três áreas:
Fazenda Barra Bonita, Taboãozinho (ambas da Castrolanda) e Jeca Martins (do
IAP), todas localizadas na cidade de Castro.
Legalmente a permuta é de caráter simples, em que o governo
cederia a Fazenda Jeca Martins e a Castrolanda as outras duas áreas para o
INCRA, assim começaria o processo de legalização dos futuros assentamentos. O
acordo se baseia na equivalência de valor da fazenda Capão do Cipó em relação
às demais e pela possibilidade de legalizar um maior número de famílias
cadastradas para o assentamento.