Arapoti decide amanhã sobre cassação de vereador

Câmara realiza julgamento de Giovanni Modesto (PP) por quebra de decoro parlamentar. Vereador é suspeito de estelionato qualificado.

A Câmara de Arapoti decide na quinta-feira (25) sobre a cassação do vereador Giovanni Modesto (PP) por quebra de decoro parlamentar. A denúncia, representada por uma moradora junto ao Ministério Público e repassada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, acusa o vereador de receber R$ 4,8 mil em troca da promessa de aumentar o valor da aposentadoria de uma idosa, pago pelo INSS.

Por três votos a zero, o conselho votou pela aceitação do relatório do vereador Ricardo Rodrigues Pedroso (PPS), que recomenda a cassação de Giovanni Modesto. A reunião de leitura e votação do parecer final aconteceu na noite de segunda-feira (22).

O relatório de 21 páginas relembrou todo o processo, avaliou documentos e fez um resumo das oitivas com testemunhas realizadas ao longo de pouco mais de 180 dias. Além do valor para aumentar a aposentadoria, a Promotoria de Justiça de Arapoti ainda afirma que o vereador também teria oferecido R$ 12 mil para que uma testemunha mentisse durante o depoimento no Conselho de Ética. Giovanni Modesto nega as acusações.

Os fatos descritos na denúncia teriam ocorrido entre outubro de 2015 e março de 2016, momento em que Giovanni ainda não atuava no Legislativo. No entanto o relator ressaltou, no parecer final, que “fatos desconhecidos da Câmara de Vereadores que possam ser revelados durante a legislatura e tragam implicações para a dignidade desta casa, podem e devem dar ensejo a instauração de processo político de perda do mandato, pois ainda que o evento seja passado, o fato político e suas repercussões são atuais”.

Com a concordância do presidente Nei Ferreira (PSC) e do membro Victor Brondani (PDT), o parecer final concluiu ‘pela procedência da representação e condenação com a perda do mandato’.  O Presidente da Casa, Jean Klichowski (MDB) incluirá o relatório imediatamente na Ordem do Dia de quinta-feira (23), cumprindo o que é proposto pelo artigo 21 do Código de Ética da Câmara. A sessão de julgamento está marcada para as 14 horas. 

Giovanni Modesto foi destituído do Conselho de Ética

A denúncia chegou à Câmara no final de abril, época em que o próprio Giovanni Modesto presidia o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da casa. Para apurar os fatos, o suspeito acabou destituído do cargo e foi substituído pelo vereador Nei Ferreira, atual presidente. Para a sessão que marca o julgamento foram convocados dois suplentes. Um deles é Silvio Lopes (PP), suplente do próprio acusado. O outro é Douglas Bueno (PTB), que substitui Marineo João Mendes Ferreira (PTB), cunhado de Giovanni e impedido de participar da votação.