AMCG quer aumentar arrecadação com ISS do pedágio

Gestores se reuniram nessa sexta-feira (17) na sede da Associação em Ponta Grossa. Discussão girou em torno de mecanismos para melhorar a arrecadação

Ampliar a arrecadação das prefeituras segue sendo o principal objetivo dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). Os gestores se reuniram na manhã dessa sexta-feira (17) na sede da entidade, em Ponta Grossa, e discutiram possíveis saídas na busca por mecanismos para ampliar a arrecadação. Entre as propostas está o debate sobre o ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) arrecadado na cobrança do pedágio.

Atualmente o imposto é arrecadado no pagamento da tarifa cobrada dos motoristas e depois repassado pela concessionária do serviço, a CCR RodoNorte, para os municípios. A proposta dos gestores da AMCG é que um grupo de trabalho seja formado para acompanhar a maneira como o imposto é repassado para os municípios – apenas cidades ‘cortadas’ por rodovias pedagiadas recebem o recurso.

Os gestores argumentam que, mesmo diante do aumento da tarifa do pedágio nos últimos anos, o repasse do ISS para os municípios permaneceu praticamente inalterado. De acordo o prefeito de Tibagi, Rildo Leonardi (PMDB), secretário da Associação, o interesse dos prefeitos é acompanhar mais de perto a maneira como o repasse é calculado. “As verbas vindas do ISS são fundamentais para as cidades menores, mas esses valores nos parecem praticamente congelados”, contou o prefeito.

Rildo lembra ainda que na visão dos prefeitos o repasse do ISS não tem “aumentado satisfatoriamente nos últimos anos”. “Nos reunimos e pedimos uma prestação de contas mais apropriada por parte da concessionária e do próprio DER sobre como o repasse é calculado e sobre os valores repassados”, contou Rildo. O prefeito lembrou que a tarifa do pedágio sofreu reajustes importantes nos últimos anos, enquanto o repasse do ISS permaneceu “quase o mesmo”.

Além do aumento da tarifa cobrada, Rildo afirmou que o fluxo de veículos também cresceu consideravelmente nas vias pedagiadas que passam pela região. “Isso consequentemente provoca um aumento na arrecadação do imposto, mas na nossa opinião esse aumento ainda não chegou no caixa das prefeituras”, contou Leonardi. Os prefeitos pretendem marcar uma nova reunião com representantes da CCR RodoNorte e do DER para discutir o tema.