PG vai revisar planta genérica para incrementar arrecadação do IPTU

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) estuda mudanças importantes para o setor financeiro e para a área imobiliária. Equipes do Executivo estudam a revisão da planta genérica de imóveis e do valor venal de empreendimentos na cidade – os dois índices são de 1999 e sofrem com uma depreciação de quase duas décadas. A alteração é tida como fundamental para que o município incremente a arrecadação, principalmente quando assunto é o IPTU (Imposto predial e territorial urbano).

Em 2016, por exemplo, a arrecadação da Prefeitura de PG em IPTU foi de R$ 47 milhões, valor que representa 30% das receitas próprias (cifra que reúne ISS, ITBI e pagamento de taxas) e 6% do orçamento geral da Prefeitura. Em comparação com Maringá, por exemplo, a diferença na arrecadação com IPTU é gritante: a cidade do norte do Paraná arrecadou com o Imposto R$ 145,9 milhões, valor 210% superior do que o arrecado em Ponta Grossa.

Para o procurador-geral do município, Marcus Vinícius Freitas, a atualização na planta genérica e no valor venal é “fundamental” para que o município arrecade mais em IPTU. “Pelos que temos notado, alguns imóveis estão avaliados em cerca de 7% do que realmente valem, isso distorce o valor cobrado no IPTU e consequentemente prejudica a arrecadação da Prefeitura”, lembrou Freitas.

O procurador lembra que a última atualização do valor venal e da planta genérica de valores (PGV) aconteceu em 1999. “Esses valores estão muito abaixo da realidade, por isso nossa receita em IPTU e, consequentemente, nossa arrecadação são tão baixas, estamos estudando isso internamente e um projeto de lei com tais mudanças deve ser enviada ao Legislativo ainda em 2017”, explicou Marcus.

Parte da revisão do quesito imobiliário já foi feito pela Prefeitura a partir de 2014 com o processo de georrefereciamento – os equipamentos atualizaram a metragem das casas e o valor cobrado no IPTU. Por outro lado, além da metragem o IPTU leva em conta o valor venal (soma do terreno e da edificação), o valor de mercado (cifra praticada na possível venda de imóveis) e ainda a Planta Genérica de Valores (PGV), documento que tabela o custo do metro quadrado em cada área da cidade.

Claudio Grokoviski, secretário Gestão Financeira da Prefeitura de PG e funcionário da carreira do município, lembra que a revisão é necessária, mas defende que as mudanças sejam graduais. “Do ponto de vista financeiro, defendo que se tais mudanças forem de fato propostas, elas sejam efetivadas de maneira gradual para evitar um baque nas contas do munícipe”, lembrou o secretário de Gestão Financeira.

Quando efetivadas, as alterações propostas pela Prefeitura serão enviadas ao Legislativo Municipal e tem que ser aprovadas em duas discussões para ganharem o aval da Casa de Leis.

Mudança na alíquota do imposto

Claudio Grokoviski lembra que os estudos internos do Poder Executivo buscam encontrar um meio termo entre a necessidade de se ampliar a arrecadação e deixar o orçamento do município adequado as demandas da Prefeitura. Por outro lado, também há uma preocupação para que as mudanças não prejudiquem ou elevem o índice de inadimplência no pagamento do IPTU. Por isso a própria alíquota do Imposto predial e territoral urbano pode mudar: atualmente a cobrança tem como alíquota a cifra de 0,8% do valor venal do imóvel, caso aja alteração no valor venal, a alíquota do IPTU poderia ser alterada para ‘aliviar’ a conta final do munícipe.