Simepar faz mapeamento para o Cadastro Ambiental Rural
O objetivo do contrato firmado entre IAP e Simepar é criar um mapa digital das propriedades existentes no território paranaense
Publicado: 26/06/2017, 11:42
O objetivo do
contrato firmado entre IAP e Simepar é criar um mapa digital das propriedades
existentes no território paranaense
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Sistema
Meteorológico do Paraná (Simepar) firmaram um contrato de gestão para o
Cadastro Ambiental Rural do Estado. A parceria atende às exigências da Lei de
Proteção da Vegetação Nativa - Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012 -
que disciplina a gestão ambiental do território nacional.
O objetivo é criar um mapa digital das propriedades
existentes no território paranaense. Serão delimitadas as áreas rurais
consolidadas para uso em agricultura e pecuária, de preservação permanente,
reserva legal, remanescentes de vegetação nativa, interesse social e utilidade
pública.
"Esta parceria com o IAP para geração de informações
geoespaciais em base tecnológica contribuirá para a preservação e a recuperação
dos recursos naturais, resultando em melhoria da qualidade do meio
ambiente", assinala o diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim Leite.
Além de subsidiar o planejamento ambiental e econômico do
uso, ocupação e regularização dos imóveis rurais, o cadastramento é
pré-requisito para que proprietários tenham acesso a benefícios como crédito
agrícola, linhas de financiamento, suspensão de sanções e isenções fiscais.
Prazo
Até 30 de dezembro deste ano, os proprietários rurais devem
declarar as áreas por iniciativa própria em uma plataforma web, inserindo um
desenho sobre a imagem de satélite. Os dados são analisados e checados com a
realidade de campo seguindo o método estabelecido pelo Ministério do Meio
Ambiente e pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Se forem detectadas inconformidades, será emitido um
comunicado para que o proprietário faça sua adesão ao programa de
regularização. A aprovação final compete ao IAP.
O cadastro é dinâmico e pode ser continuamente atualizado.
Por meio de uma central de relacionamento disponível em www.car.gov.br, o
proprietário rural pode consultar a situação: ativo, pendente ou cancelado. Até
31 de maio já haviam sido cadastradas 371.647 imóveis, correspondendo a 99% do
total de propriedades rurais no Paraná.
Inteligência
Para cumprir a obrigação legal, o IAP promoveu cursos de
capacitação e desenvolveu um roteiro metodológico. Segundo a diretora de
Restauração e Monitoramento Ambiental do órgão, Mariese Cargnin Muchailh, o
Simepar foi escolhido como parceiro pela sua tecnologia, agilidade e
confiabilidade. Os recursos da ordem de R$ 3,2 milhões provêm do Tesouro do
Estado.
Para executar o projeto, o Simepar montou um Centro
Integrado de Monitoramento, Vigilância e Alerta Ambiental composto por oito
telas de 55 polegadas dispostas em forma de wallscreen na sede do órgão no
Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.
Um grupo de inteligência constituído por oito profissionais
com formação em ciências ambientais e geoprocessamento será responsável pela
análise dos dados cadastrais rurais e pela elaboração das bases cartográficas
complementares, incluindo topografia e hidrografia.
Serão utilizadas imagens de satélites e sensoriamento remoto
geradas ao longo do tempo por meio das tecnologias Alos, WorldView, Landsat,
Sentinel e RapidEye, formando um conjunto de dados integrados e
compatibilizados. Os mapas de uso e cobertura da Terra passarão por verificação
de inconsistências de topologia em campo.
Incêndios e desastres
A estrutura também atenderá ao Sistema Paranaense de
Informações para a Gestão dos Riscos de Desastres Naturais (SIGRisco) e à
Redesastre, ambos voltados à previsão da iminência de eventos ambientais
severos com potencial destrutivo. Dois pesquisadores bolsistas do Simepar estão
desenvolvendo metodologias para determinação de chuvas críticas.
A tecnologia deverá ser empregada ainda no monitoramento de
riscos de incêndios nas áreas de influência das linhas de transmissão de
energia elétrica. Focos de calor poderão ser detectados a partir de imagens em
alta resolução obtidas por satélites que orbitam a Terra, atualizadas duas
vezes ao dia, além de outras fontes de dados.
O Simepar estará apto a emitir alertas sobre a severidade de
ocorrência e propagação de incêndios que possam interferir nas linhas de
transmissão. O projeto foi apresentado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS).
As bases de dados poderão servir ao Sistema de Monitoramento
Ambiental e de Recursos Florestais (Smartflor) e ao Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) que integram a gestão da cadeia produtiva florestal do país.
Informações
Agência Estadual de Notícias.