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Cooperativas são beneficiadas com o novo Paraná Competitivo

Agronegócio

18 de março de 2017 12:01

Fernando Rogala

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Ao participar da solenidade de assinatura de decreto estadual do Novo Paraná Competitivo, realizada nesta quinta-feira (16/03), no Palácio Iguaçu, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, comemorou a inclusão do setor cooperativista no programa. “Agora, nossas cooperativas poderão usar os créditos de ICMS nos investimentos, fato este que contribuirá para impulsionar ainda mais o setor”.  Para o dirigente cooperativista, “o governo atendeu um pleito das cooperativas paranaenses e faz justiça àquelas empresas que nos últimos anos, mesmo na crise, continuaram a investir no Estado. Somente o setor cooperativista tem R$ 1,1 bilhão acumulados em créditos. Desse total, quase metade oriunda de exportações”, disse, ao ressaltar que o setor vem mantendo o ritmo de investimentos. “São R$ 2 bilhões por ano nos últimos cinco anos e devemos investir mais R$ 2 bilhões por ano nos próximos seis anos”, afirmou. O Novo Paraná Competitivo, com as novas regras, passa a incluir mais segmentos, como e-commerce, comércio atacadista e varejista, e a permitir a utilização de créditos de ICMS para investimentos. 

De acordo com o governo do Estado, o objetivo é aumentar o leque de alternativas de geração de emprego e renda e estimular projetos regionais. Desde que foi criado pelo governador Beto Richa em 2011, o Paraná Competitivo contabiliza R$ 42 bilhões em investimentos, sendo R$ 24 bilhões de empresas privadas e R$ 18 bilhões de estatais. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – ou 430 mil se forem considerados os empregos indiretos e o efeito renda de cada projeto.

 “O Paraná Competitivo, que foi lançado no nosso primeiro mandato, superou nossas expectativas e contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do Estado nos últimos anos, especialmente no Interior, que ficou com 70% dos projetos. Agora com essa reformulação, vamos dar ainda mais abrangência para atrair mais investimentos, especialmente em um momento de crise”, disse Richa. “Uma das principais medidas é a possibilidade de utilização de crédito de ICMS para investimentos. O novo programa vai possibilitar mais um salto no desenvolvimento econômico no Estado, com geração emprego e renda”, afirmou.

O Paraná Competitivo, que até então era voltado para projetos industriais, passa a conceder incentivos para empresas do varejo, e-commerce e atacadista. Nesse último caso, o incentivo vale tanto para o atacado convencional quanto os centros de distribuição industriais, que movimentam produtos de uma determinada indústria.

Uma das novidades dessa nova versão é que a empresa poderá usar créditos próprios acumulados de ICMS no pagamento de bens previstos para os investimentos, como peças e partes de máquinas, veículos e materiais destinados a obras de construção civil do empreendimento, por exemplo.

A medida beneficia principalmente exportadores, como as cooperativas, e empresas que têm diferimento de ICMS na cadeia. Essas empresas acumulam créditos de ICMS e poderão aderir a esse incentivo até o fim do ano.

De acordo com o secretário da Fazenda, há pelo menos R$ 1 bilhão em créditos de ICMS acumulados pelas empresas nas exportações ou diferimento na cadeia que poderão ser convertidos em investimentos no Estado, ajudando a movimentar a economia. “A Secretaria da Fazenda vai definir os critérios e os limites para a utilização desses valores por ano pelas empresas”, disse.

O Paraná Competitivo traz outras novidades, como a definição de critérios objetivos que ajudam a área técnica do governo na análise e no enquadramento de empresas no programa, o que inclui a definição de porcentagens e prazos para os incentivos fiscais. Antes, as empresas recolhiam de 20% a 50% do ICMS devido, de acordo com o projeto apresentado, e adiavam o pagamento de 50% a 80%. Agora, os empresários que receberem incentivos vão pagar 10% do ICMS devido nos primeiros 48 meses e os 90% restantes serão pagos a partir do 49° mês, ao longo de mais quatro anos.

Em resumo, os incentivos fiscais do programa consistem em: parcelamento do ICMS incremental, diferimento do ICMS nas aquisições de energia elétrica e de gás natural e transferência de créditos de ICMS. No caso da energia elétrica, ela precisa ter sido vendida por empresa comercializadora paranaense. Se a empresa optar pela utilização do crédito de ICMS, porém, não poderá usufruir as demais modalidades de incentivo.

 

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